OSHAS e ISO na odontologia do trabalho

Novas especialidades




Os 97 especialistas em Odontologia do Trabalho aprovados em concurso pelo CFO têm pela frente um mercado extremamente promissor. Mas o impulso fundamental só virá com a aprovação do projeto de lei 3.520/04, que regulamentará esta especialidade entre as normas do Ministério do Trabalho.
Pouca gente sabe que para alguns profissionais a saúde bucal representa um diferencial no ambiente de trabalho. Uma gotícula de saliva, por exemplo, pode ser o suficiente para eletrocutar um funcionário que trabalhe com fios de alta tensão. É por isso que muitas empresas valorizam o serviço do cirurgião-dentista ocupacional, fortalecendo a nova especialidade, embora a legislação ainda não a torne obrigatória nos ambientes de trabalho.

Devido à variedade de doenças do trabalho que trazem conseqüências bucais, o Conselho Federal de Odontologia aprovou em setembro de 2001 a nova especialidade Odontologia do Trabalho que hoje já conta com 97 profissionais aprovados em concurso, defesa de memorial e comprovação de cargo no magistério.

A área de atuação da especialidade vai da realização de exames odontológicos para fins trabalhistas até o planejamento de programas de educação sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a identificação e a vigilância dos fatores ambientais que constituem riscos à saúde bucal no trabalho e o assessoramento técnico em segurança, ergonomia e higiene do trabalho.

A resolução CFO n° 22 de 2001, artigo 30 realça o compromisso com “a busca da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador”. Desde então, a Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho (ABOT) procura promover atuação estratégica do CD na saúde ocupacional.

O I Seminário Nacional de Odontologia do Trabalho, organizado pela ABOT, teve a participação e o apoio do presidente do CFO, Miguel Nobre, do presidente do CRO-RJ, Outair Bastazini e do deputado Vanderlei Assis (PP-SP). O evento foi realizado em agosto, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), e contou também com a presença do secretário-geral do CFO, Marcos Santana, que palestrou sobre a contribuição técnica que a classe pode dar aos projetos de lei em favor da saúde bucal da população brasileira.

A ABOT está atenta ao processo de aprovação da lei que regulamentará a Odontologia do Trabalho em nível federal. Se o projeto de lei 3.520/04 (de autoria do deputado Assis) for aprovado, a presença do profissional será legalizada conforme a norma quatro do Ministério de Trabalho (NR-4), que obrigará as empresas a contratar um odontologista ocupacional segundo o nível de perigo do ambiente de trabalho e o número de funcionários.

Perfil mais flexível

A atuação do especialista em Odontologia do Trabalho não está restrita ao consultório dentário, logo o profissional deve ser mais flexível. “Temos que ter uma visão holística, não nos restringindo só ao paciente. São muitos fatores envolvidos, como as condições de trabalho e a relação com a empresa”, afirma a especialista Márcia Okano.

Para o CD Henrique da Cruz Pereira, a aprovação da especialidade é o cumprimento, pela Odontologia, de mais um papel social. “São muitas as doenças ocupacionais que põem em risco a saúde bucal e pedem que se aborde o ambiente de trabalho com diagnóstico e redução de riscos”, comenta Pereira.

Para o especialista Rafael Arouca, a Odontologia do Trabalho influi no desenvolvimento social e econômico do país. “Com mais qualidade de vida, ela eleva a capacidade de produção e geração de riqueza”, explica o CD. Pereira concorda. “O alto índice de doenças bucais na população ativa traz conseqüências econômicas diretas na estabilidade do setor industrial e de serviços”.

Mercado promissor

Eliana Cozendey, coordenadora do I Seminário Nacional de Odontologia do Trabalho e uma das fundadoras da ABOT, crê que a regulamentação aumentará a demanda pela nova especialidade. Ainda assim, ela diz que os empresários já procuram CDs ocupacionais para destacar um compromisso social com o funcionário. A Odontologia do Trabalho ajuda empresários a obter selos de qualidade como a OSHA 18.001 (qualidade de saúde e segurança ocupacional), ISO 9000 (gerenciamento da empresa), ISO 14000 (gestão ambiental) e AS 8000 (responsabilidade social).

A Petrobrás e a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) já se preocupam com a saúde bucal de seus funcionários. No primeiro caso, o funcionário que se encontra em plataformas marítimas geraria alto custo para ser desembarcado por problemas de saúde, sem contar o prejuízo pela falta de mão-de-obra especializada. Já a CTEEP possui há 15 anos um programa de Odontologia do Trabalho, minimizando o desconforto de funcionários em cargos de risco.

Em ambas as empresas, o CD ocupacional faz exames periódicos nos funcionários, diagnostica os problemas e orienta-os para um tratamento na rede credenciada da firma. “Seria impossível para um CD tratar todos os funcionários de empresas como a Petrobras e a CTEEP, e mesmo assim, essa não é a sua função”, afirma Eliana. “O CD ocupacional está sempre vigiando os riscos do funcionário no trabalho”, diz ela. E acrescenta: “O CD da rede credenciada pode não associar os problemas dos dentes de um paciente com a exposição ao mercúrio durante o manuseio de lâmpadas, por exemplo”.
Eliana diz também ser importante informar os empresários que um funcionário doente pode ser tratado sem deixar suas funções. Muitos trabalhadores não conseguem emprego ou são demitidos pelas condições de seus dentes. “A Odontologia do Trabalho ajuda as empresas a administrar a saúde de seus funcionários com exames e informação”, conclui a CD.

A importância da regulamentação

As empresas que admitam trabalhadores estão obrigadas a implantar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – que contém os exames para fins trabalhistas. Porém, esse programa limita os exames às avaliações médicas, uma vez que o cirurgião-dentista não está inserido na NR-4. Esta norma trata basicamente dos componentes da equipe multidisciplinar responsável pela segurança e saúde de funcionários. Também estabelece quais as empresas obrigadas à apresentação de uma equipe de acordo com o risco.

O profissional pode atuar, por exemplo, planejando o PCMSO dentro do setor privado. Através dos exames, o CD/gestor criaria uma demanda pelo tratamento da saúde bucal fora da empresa. Segundo o professor da Faculdade de Odontologia da USP e autor do livro “Odontologia do Trabalho”, Luiz Mazzilli, a especialidade melhora a qualidade de vida do funcionário ao mesmo tempo que “movimenta o mercado público e privado da saúde bucal”.

No entanto, essa área ainda está “desatendida”, pois falta ao médico o conhecimento específico sobre risco ambiental nas doenças bucais. Eliana Cozendey concorda: “Podemos observar, na Odontologia do Trabalho, uma lacuna entre as práticas da saúde bucal e o campo da saúde do trabalhador”.

Fonte: CFO