A importancia da pericia frente a iatrogenia e a responsabilidade civil no exercicio da odontologia

Autor(es): Sergio Duz

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo avaliar a aplicação do termo iatrogenia, face a sua relação com as questões periciais em casos que envolvam a responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde. A importância deste trabalho baseia-se na acentuada divergência quanto a sua interpretação. Assim sendo, o escopo da presente pesquisa é avaliar o campo de abrangência de aplicação do termo iatrogenia, nos casos de litígios processuais em que pode surgir a obrigação de indenizar. Nesse mister, foram estudados os artigos publicados sobre Iatrogenia, não só no campo da odontologia, como também na área da farmacologia, da medicina e demais ciências afins. Para que se pudesse evidenciar a importância de se determinar o conceito de Iatrogenia, foram incluídos os tópicos do instituto da responsabilidade civil mais relacionados com o assunto e as noções fundamentais afetas à perícia odontológica. A aplicação de uma Ficha de Levantamento de Dados para este trabalho de pesquisa, preenchida por 108 participantes do sexo masculino e 62 participantes do sexo feminino, trouxe resultados que evidenciaram a necessidade da execução do objetivo proposto neste trabalho de pesquisa. A expressiva divergência que foi verificada na revista da literatura, também foi encontrada entre os participantes da pesquisa, o que permitiu concluir que é necessária a determinação do conceito da palavra iatrogenia de modo que possa ser aplicada corretamente em face de um resultado indesejável, ainda que previsível, originado pela atividade odontológica. Assim, os aplicadores da lei poderão dispor de subsídios mais concretos que lhes permitam, na análise de um laudo pericial, formar o seu convencimento, sem que pairem dúvidas sobre a licitude ou ilicitude de um resultado danoso iatrogênico. Caberá, então, ao perito odontológico, através de ilibado laudo pericial, demonstrar aonde se encontra a verdade, frente as alegações apresentadas por dois pólos divergentes que s.e estabeleçam em uma ação judicial. Nas conclusões do presente trabalho constatamos a necessidade de se avaliar vários fatores que poderão influenciar na elaboração dos laudos periciais, e também de contribuir para formar a verdadeira convicção dos julgadores

Fonte: http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000283904